09/10/2017
Resolução condena pena de morte por blasfêmia
Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou resolução. Foram 27 votos a favor e 13 contra.
Redação CPIMW

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução que determina o fim da pena de morte por blasfêmia e apostasia. O placar de votação foi 27 a 13, a favor da abolição. Houve sete abstenções.

A nova resolução visa “assegurar que a pena de morte não seja imposta como uma sanção por formas específicas de conduta, como apostasia, blasfêmia, adultério e relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo com mútuo consentimento”. 

Os Estados Unidos votaram contra a resolução. A Indonésia, por sua vez, preferiu não votar, pois é um dos países que adotam a pena de morte. A Indonésia é desafiada a aceitar 225 recomendações da ONU. Desse total, 58 lidam com a abolição da pena de morte, tratar com a violação dos direitos humanos e pôr fim a acusações sob a lei de blasfêmia. O país diz que tomou nota de tais recomendações, mas que elas não estão entre as prioridades na agenda de direitos humanos.

Apesar da blasfêmia não ser punida com morte na Indonésia, tal ação pode levar à cadeia. Um caso recente é o do ex-governador de Jacarta, Basuki Tjahaja Purnama. Ahok, como é mais conhecido, é cristão e, em abril deste ano, foi condenado a dois anos de prisão.

Segundo a Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos, mais de um terço dos países (71) adotam leis de blasfêmia que violam pelo menos um dos princípios dos direitos humanos internacionais. Dentre eles, 86% determinam a prisão para os condenados, enquanto outros, como Paquistão e Irã, determinam a pena de morte.

No Paquistão, em setembro, um jovem cristão, de 24 anos, foi condenado à morte por uma mensagem de celular considerada blasfêmia. Outro, de 16 anos, também foi acusado de blasfêmia por falar sobre sua fé em Jesus. A cristã paquistanesa Asia Bibi foi condenada por blasfêmia em 2010 e está até hoje no corredor da morte.

A sudanesa Mariam Ibrahim foi libertada há três anos, após quase ter sido enforcada por apostasia. Amim Afshar-Naderi, um iraniano convertido ao cristianismo, ficou preso por 15 anos, dos quais cinco foram por “insultar o sagrado”.

(Fonte: Guia-me)

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